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Estrela Processa Galápagos

A Estrela conseguiu, em um processo contra a Galápagos, a proibição da venda do jogo Detective, de Jakub Łapot, Przemysław Rymer e Ignacy Trzewiczek, publicado originalmente pela Portal.

De acordo com o processo, publicado sob o número 1058388-98.2022.8.26.0100 no TJSP, avaliado pela juíza Marina Dubois Fava aceitou or argumentos da estrela de que o nome do jogo da Galápagos pode ser facilmente confundido com Detetive, um dos jogos clássicos que a estrela comercializa no Brasil.

Segundo a argumentação inicial da Galápagos, a Estrela não seria nem mesmo a detentora da marca “Detetive”, por se tratar de um jogo da Hasbro que a estrela licenciou no Brasil sob outro nome (já que o nome original do jogo era Clue). Porém, para todos os fins atuais, Detetive está realmente registrado para a Estrela no INPI.

A despeito dos argumentos da Galápagos e dos jogos serem quase que diametralmente diferentes em termos de jogabilidade e até mesmo de preço, a juíza entendeu que a diferença de nomes é ínfima, e em se tratando de jogos, pode causar confusão e, desta forma, concorrência desleal, decretando a parada de vendas de Detective, da Galápagos, além de uma multa de de R$10.000 por danos mais multa diária de R$10.000 em caso de descumprimento.

A Galápagos entrou com embargos declaratório da decisão apenas um dia útil após a sua publicação, porém a juíza, embora aceitando seu recebimento, cita que eles se referem ao mérito da questão e que, portanto, não são relevantes para a sentença e que estas questões devem ser questionados nas instâncias corretas.

É provável que a Galápagos recorra da decisão em instâncias superiores, porém não consegui obter nenhum retorno da empresa até o momento da publicação do artigo, o qual será atualizado em caso de novas informações.

Curiosamente, a própria Estrela ainda encontra-se no meio de processos que vem rolando a anos contra justamente e Hasbro, que procura proibir a venda dos seus títulos clássicos, como Jogo da Vida e o próprio Detetive (além de marcas de brinquedos, como a Super Massa), já que ela própria tem distribuição no Brasil, em embates judiciais que pendem hora para um lado, hora para outro (veja aqui e aqui).